Direito Penal e Propriedade Privada – A Racionalidade do Sistema Penal na Tutela do Patrimônio AUTOR: Alamiro Velludo Salvador Netto

Direito Penal e Propriedade Privada – A Racionalidade do Sistema Penal na Tutela do Patrimônio

Este livro dedica-se ao estudo da proteção penal da propriedade privada no Direito brasileiro. Para isso, não se resume à simples exposição dos tipos incriminadores inseridos no Título II da Parte Especial do Código Penal (Crimes contra o patrimônio).

O texto apresenta a contextualização da incidência destas modalidades na realidade nacional, bem como perfaz o trajeto da construção do conceito jurídico-penal de propriedade, das relações entre Direito Penal e Direito Civil, além da demonstração da ideologia por detrás da codificação de 1940.

Ao longo da exposição é realizada interessante proposta de releitura dos crimes patrimoniais à luz da Constituição Federal de 1988, consagrando-se neste campo um modelo de intervenção penal mínima. As constantes referências à legislação comparada suscitam a reflexão e a crítica, cuidando-se de abordagem absolutamente inédita ao tema na literatura jurídica nacional.

Livro destinado aos profissionais e operadores do Direito que lidam com questões jurídicas patrimoniais. Leitura complementar para a disciplina Direito Penal dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, especialmente o conteúdo do Título II da Parte Especial do Código Penal (Crimes contra o patrimônio).

AUTOR:

Alamiro Velludo Salvador Netto

EDITORA:

Atlas

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