FONTE: UNIVERSA (UOL) Atriz reúne comentários transfóbicos e faz denúncia em delegacia: ‘Justiça’ Rafaela Polo De Universa, em São Paulo (SP) 02/04/2022 A atriz Gabriela Loran, que atuou em “Malhação”, fez um vídeo em seu Instagram no último 31 de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Visibilidade Trans,
FONTE: CONJUR Fundação Arcadas promove webinar sobre Direito e Processo Penal 18 de março de 2022 A Fundação Arcadas, entidade de apoio à Faculdade de Direito da USP, promoverá de 23 a 25 de março o webinar “Direito e Processo Penal — Balanço de 2021 e Perspectivas para 2022”. Os debates
FONTE: O GLOBO STF avança na interpretação da prisão temporária 25/02/2022 • 00:01 Por Alamiro Velludo* e Amanda Bessoni** Neste mês, o Supremo Tribunal Federal deu um passo fundamental em direção à melhor racionalização e ao aprimoramento do sistema cautelar de prisões. Ao julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 3360
FONTE: REVISTA CASA E JARDIM Você sabia que retirar plantas de parques e praças é crime? Na cidade de São Paulo, a prática pode gerar multa de quase R$ 200 POR GLADYS MAGALHÃES 24 FEV 2022 A cena não é rara: um passeio no parque, uma volta na pracinha, uma flor bonita, uma muda daquela
FONTE: UNIVERSA/UOL Violência obstétrica: o que é e o que fazer caso você seja a vítima Rafaela Polo Colaboração para Universa 13/02/2022 Imagem: kieferpix/Getty Images/iStockphoto A violência obstétrica não é algo novo, mas o assunto ganhou os holofotes quando a influenciadora Shantal Verdelho alegou ter sido vítima durante o parto
FONTE: O TEMPO STF fixa medidas para reduzir a letalidade das operações policiais Governo do RJ deve apresentar um plano de redução da violência policial em 90 dias e deve priorizar investigações de incidentes em operações cujas vítimas sejam crianças e adolescentes Por FERNANDA VALENTE| O TEMPO BRASÍLIA03/02/22 Imagem: Fernando Frazão/Agência
FONTE: MY NEWS O canal MyNews entrevistou a Dra. Amanda Bessoni, que falou sobre a conclusão do inquérito pela Polícia Federal, que afirmou não ter encontrado indícios de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro no caso da compra da vacina Covaxin.
FONTE: CONJUR Precisamos falar sobre o Ministério Público 22 de janeiro de 2022 Por Giuseppe Cammilleri Falco Nesta semana, foi publicado texto do professor Lenio Luiz Streck, que merece sempre a melhor das homenagens e cumprimentos, nesta ConJur [1], acerca da atuação do Ministério Público e, principalmente, sobre o papel do Ministério Público
FONTE: UOL Robinho deve ir preso se for aos EUA, Argentina, China e mais de 100 países Diego Garcia Colunista do UOL 20/01/2022 Condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana, Robinho não pode mais sair do Brasil. Caso contrário, corre o risco de ser preso imediatamente assim que
FONTE: FOLHA DE S.PAULO Entenda os passos do caso Robinho e a possibilidade de cumprimento da pena no Brasil Especialistas ouvidos pela reportagem consideram pouco provável homologação da condenação 19.jan.2022 SÃO PAULO Condenado em última instância pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro coletivo, Robinho está no Brasil,
FONTE: CNN BRASIL Juristas divergem sobre prisão de Robinho no Brasil por crime cometido na Itália Especialistas ouvidos pela CNN têm entendimentos diferentes sobre uma eventual prisão de Robinho no país após condenação na Itália Raphael Coraccini, Layane Serrano e Elis Franco, da CNN em São Paulo 19/01/2022 Não há
FONTE: CONJUR CONVENÇÃO DE BUDAPESTE Promulgado decreto que aprova acordo internacional sobre crime cibernético 23 de dezembro de 2021 O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 37/21, que aprova o texto do acordo que contém a Convenção sobre o Crime Cibernético, na
FONTE: ESTADÃO 2021, mais uma igual esquina dobrada no mundo jurídico-penal Alamiro Velludo Salvador Netto e Fabrício Reis Costa* 20 de dezembro de 2021 A análise das alterações jurídico-penais ocorridas ao longo do ano de 2021 exige estabelecer previamente um critério. Ou seja, o adequado balanço anual do Direito Penal
FONTE: ESTADÃO CNH aos 16 anos pode ser realidade no Brasil, prevê Projeto de Lei Senador quer liberar CNH para adolescentes de 16 a 18 anos com base em leis e números dos Estados Unidos; PL 3.775/2021 aguarda votação Vagner Aquino, especial para o Jornal do Carro 05 de nov,
FONTE: CONJUR Os desnecessários pedidos de informações em HC na era dos processos eletrônicos 6 de setembro de 2021 Por Fabrício Reis Costa e André Ramos Rocha e Silva Muito se escreve sobre os limites de cognição do magistrado, hipóteses de cabimento e teses a serem desenvolvidas no Habeas Corpus. No entanto, pouco
FONTE: CONJUR Quando a má-fé é ministerial: efeitos dos vícios do acordo de colaboração premiada 1 de setembro de 2021 Por Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud e Giuseppe Cammilleri Falco Há um tempo, em um reino distante, um rei desconfiou que alguém não estava pagando corretamente seus impostos, uma vez que os rendimentos da
FONTE: JOVEM PAN Brasil completa 8 anos da Lei Anticorrupção Em entrevista à Rádio Jovem Pan o Dr. Alamiro Velludo Salvador Netto falou sobre os 8 anos da Lei Anticorrupção e como ela vem sendo aplicada desde então.
FONTE: CONJUR Apontamentos acerca do delito do artigo 272 do Código Penal 13 de julho de 2021 Por Alamiro Velludo Salvador Netto e José Rodolfo Juliano Bertolino Inserido no âmbito dos crimes contra a saúde pública, o artigo 272 do Código Penal tipifica a conduta de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância
FONTE: ESTADÃO Empresas, ajustamento de condutas e reparação: o que sinaliza o caso Carrefour REDAÇÃO 24 de junho de 2021 | 14h47 Alamiro Velludo Salvador Netto, Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Advogado criminalista. Amanda
FONTE: ESTADÃO Juristas veem ‘consenso’ sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional, mas alertam para ‘termos amplos’ e ‘açodamento’ em novo texto aprovado pela Câmara Advogados, constitucionalistas e civilistas comentam a possibilidade de revogação, com a aprovação do projeto da ‘Lei do Estado Democrático’, do instrumento dos tempos do