AUTOR: Giuseppe Cammilleri Falco

EDITORA: Quartier Latin

SINOPSE: O texto tem por objetivo refletir acerca da influência do elemento pessoal nos crimes de infração de dever, com o destaque para as propostas de remodelação do dolo. Para isso, usa-se como laboratório os delitos de corrupção, os quais, como se verá, são considerados como integrantes do conjunto dos crimes de infração de dever. Assim, o texto inicia-se por breve delimitação das várias dimensões do problema da corrupção. Nesse ponto, busca-se entender essa categoria de fato punível para além do aspecto dogmático, tratando da questão no âmbito da criminologia e da política criminal. Estabelecido o problema, o texto chega à seção dos conceitos de elemento pessoal (costumeiramente resumidos em dolo e culpa), para, ao final, analisar a influência do elemento pessoal nos crimes de infração de dever, quando se buscará expor também os limites teóricos deste conjunto de crimes.

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