EDITORA: Revista dos Tribunais

SINOPSE: O livro, de forma didática e expositiva, faz um longo estudo das penas, da história da execução penal, bem como da prática de aplicação concreta de cada uma das modalidades de sanção, isto é, as penas privativas de liberdade, restritivas de direitos, multa e as medidas de segurança. Aborda, ainda, problemas importantes relacionados, dentre outros, aos princípios da execução penal, aos estabelecimentos de cumprimento de pena, às infrações disciplinares e ao indulto. A leitura é permeada pela mais recente jurisprudência e alicerçada na doutrina nacional e estrangeira especializada.

O autor reúne a prática da advocacia e o conhecimento universitário, na condição de Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Além disso, sua vivência no campo da execução penal também é vasta, inclusive como Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.